CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO LICENÇAS PROFISSIONAIS AZEOO

Última atualização: janeiro de 2022

1. Campo de aplicação

Estes termos e condições gerais de serviço (a “LICENÇA PROFISSIONAL CGS“) aplicam-se à plataforma de serviços relativa a programas esportivos e sessões de treino, conselho e histórico esportivo, conselho e planos nutricionais, publicação de conteúdos e comentários nas redes sociais com a Comunidade AZEOO (os “Serviços AZEOO“), fornecidos por AZEOO, uma sociedade anônima simplificada registrada no Registro de Comércio e de Empresas de Montpellier sob o número 813 620 424 (“AZEOO“) através do seu site aplicam-se à plataforma de serviços relativa a programas desportivos e sessões de treino, aconselhamento e história desportiva, aconselhamento e planos nutricionais, publicação de conteúdos e comentários nas redes sociais e com o Comunidade AZEOO (os “Serviços AZEOO”), fornecidos pela AZEOO, uma sociedade anônima simplificada registrada no Registro Comercial e de Empresas de Montpellier sob o número 813 620 424 (“AZEOO”) através de seu site www.azeoo.com ou aplicativos móveis AZEOO.

Estas LICENÇAS PROFISSIONAIS aplicam-se a todos os profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, que fazem uma assinatura de Licença Profissional dedicada através dos Serviços AZEOO (os “Profissionais”), independentemente de sua localização geográfica e para todo o mundo.

2. Definições

Assinatura Licença Profissional: acesso aos Serviços AZEOO fornecidos em troca de pagamento por uma durãçao determinada ou indeterminada de acordo com as condições definidas. nosite https://azeoo.com/pro/ como a licença “Padrão, a licença “Avançada”, e/ou a “Licença Personalizada”, permitindo que as 3 em particular tenham acesso às funções específicas destinadas aos profissionais e que são objeto das presentes

Atleta: consumidor físico que utiliza os Serviços AZEOO para uso pessoal, não profissional e não comercial para a sua formação esportiva, obter informações e programas esportivos e nutricionais, para conversar com a comunidade AZEOO sobre o seu desempenho físico e sobre esporte e nutrição em geral.

Aplicativos De Parceiros: aplicativos móveis, operadas por terceiros, interoperáveis com os Serviços AZEOO.

Emblema: recompensa virtual atribuída aos usuários de acordo com sua atividade registrada nos Serviços AZEOO.

Livro: galeria de fotografias dos usuários.

Desafio: proposta feita aos atletas, por um clube ou por AZEOO, para enfrentar um desafio particular em um intervalo de tempo definido. É provável que os atletas participantes deste Desafio recebam pontos ou emblemas, nas condições definidas pelo autor do Desafio.

Profissional: pessoa física ou jurídica, obrigatoriamente profissional e regularmente registrada, que dirige um local dedicado a prática de esporte e/ou que deseja utilizar os Serviços AZEOO para fins profissionais e comerciais, com o objetivo de permanecer em contato com seus clientes Atletas e seus parceiros Coaches, de assegurar a promoção através dos Serviços AZEOO, de criar Programas e Sessões de treino destinados aos seus membros Atletas, e de conversar com a Comunidade AZEOO.
São identificados de forma não exaustiva vários tipos de profissionais como Profissional:

  • Uma empresa individual com responsabilidade limitada ou nao: Profissional que trabalha como Personal Trainer, Coach Esportivo, Preparador físico, Influenciador, Dietista ou Outro Independente,
  • Uma academia: Um lugar que fornece ao público equipamentos, um ambiente e serviços de apoio destinados a melhorar a condição física, o relaxamento e o bem-estar de seus clientes Atletas,
  • Uma Box de Crossfit : um local que oferece equipamentos, um ambiente e serviços supervisionados de Crossfit ao público,
  • Um Hotel: Estabelecimento comercial que oferece alojamento turístico por um preço em quartos mobiliados (ou suítes),
  • Uma Empresa: Unidade econômica baseada em uma organização pré-estabelecida e operando em torno de meios de produção, distribuição ou serviços,
  • Um Grupo de empresas composto de várias pessoas jurídicas diferentes, regularmente registradas e vinculadas por contrato.

Treinador/Coach: uma pessoa física ou moral, obrigatoriamente um profissional e regularmente registado(a), que opera a atividade de treinador esportivo, destinado aos clientes consumidores, e que utiliza os Serviços AZEOO para fins profissionais , a fim de permanecer em contato com os seus clientes atletas e os seus potenciais parceiros Profissionais, para garantir a sua promoção através dos serviços AZEOO, para criar programas e sessões de treino destinados aos clientes atletas dele e para compartilhar com a comunidade AZEOO.

Comunidade AZEOO: todos os usuários de AZEOO, Atletas, Treinadores e Profissionais.

Dados Coach: Textos e imagens difundidas pelo Coach graçõs às funçoes da Assinatura Coach, Programas e Sessões de treino criados pelo Coach e disponibilizados aos seus cliõntes Atletas graças às funçoes da Assinatura Coach.

Diário de exercícios: registro contendo o histórico de treino do Atleta (com um limite de três meses), bem como o histórico de seu desempenho e a evolução de seus dados antropométricos. Este diário é usado para garantir um acompanhamento do progresso e das melhoras físicas.

Diário de nutrição: diário contendo o histórico de planos nutricionais seguidos pelo atleta.

Oferta Freemium : Serviços AZEOO fornecidos de forma gratuita por uma duração indeterminada dedicados ao esporte e à nutrição para os Atletas e que são objeto das condições gerais de uso que são objeto de um documento contratual distinto.

Perfil do Usuário: dados pessoais, Informações Sociais e fotografias inseridas pelo Usuário ao criar o perfil e no decorrer do uso dos serviços AZEOO. Três tipos de perfis estão disponíveis: Atleta, Treinador e Profissional. Os perfis Atleta e Treinador também contêm os dados antropométricos.

Programa de Treino: sequência de sessões de treino a serem concluídas durante um período de tempo definido, necessariamente superior a 24 horas. Os programas de treinamento são oferecidos pelos Profissionais para seus membros Atletas, pelos Treinadores para seus clientes Atletas e também por AZEOO para toda a comunidade de Atletas.

Rede Social AZEOO: recursos dos Serviços AZEOO permitindo que os usuários se comuniquem entre si por meio de mensagens coletivas, visualizando as atividades de todos ou parte de outros usuários e publicando comentários.

Sessão de Treino: sessões de exercícios de força e fitness nas quais instruções são dadas através dos serviços AZEOO, em forma de textos, sons, imagens e/ou vídeos. Uma sessão é realizada durante o mesmo dia. Os programas de treino são oferecidos pelos Profissionais para seus membros Atletas, pelos Treinadores para seus clientes Atletas e também por AZEOO para toda a comunidade de Atletas.

Serviços AZEOO: plataforma de serviços digitais online, disponível através do site www.azeoo.com e aplicativos móveis AZEOO, dando acesso a vários recursos e, em particular, a programas esportivos e nutricionais, registrando a história da atividade dos Atletas, reunindo os Atletas, Profissionais e Treinadores através da rede AZEOO e prestando serviços aos Clubes e Treinadores que provavelmente facilitarão o exercício de sua atividade profissional.

Usuários: Atletas, Treinadores e Profissionais que formam a comunidade AZEOO, individualmente anexados a um Perfil de Usuário.

3. Documentos contratuais

Os Serviços AZEOO são regidos pelos seguintes documentos contratuais, listados abaixo em ordem crescente por valor contratual:

De acordo com o artigo L 441-6 do Código Comercial francês, estes documentos constituem a única base da relação comercial entre as partes.

O acesso ou uso dos Serviços AZEOO implica o pleno consentimento às CGUs e à Política de Proteção de Dados Pessoais da AZEOO.

A adesão a uma Assinatura LICENÇA PROFISSIONAL pelo Profissional implica a aceitação sem reservas destas CGS PROFISSIONAIS que prevalecem sobre todos os outros documentos, em particular as condições gerais de compra do Profissional.

Qualquer condição estabelecida pelo Profissional ou qualquer certificação, garantia ou outra menção não contida nos documentos mencionados acima, não é oponível à AZEOO. O mesmo se aplica a qualquer acordo anterior ao presente contrato, seja ele expresso ou tácito, qualquer que seja sua forma e em particular por troca de e-mails entre as partes. Qualquer acordo desse tipo é considerado como não escrito.

4. Objetivos e contexto dos Serviços LICENÇAS PROFISSIONAIS AZEOO

As presentes CGS LICENÇAS PROFISSIONAIS têm como objetivo definir o quadro legal para o fornecimento aos Usuários Profissionais (pessoas jurídicas, obrigatoriamente profissionais) por AZEOO, através do site www.azeoo.com ou de aplicativos móveis AZEOO, diferentes funções pagas dedicadas ao treino esportivo e à nutrição agrupados sob o nome Serviços AZEOO, que são em particular os seguintes, sujeitas à interoperabilidade entre o software de gestão do Profissional e os Serviços AZEOO:

  • Criação de Programas de treino específicos para seus membros;
  • Vínculo do Profissional com os Perfis dos seus Usuários finais;
  • Acesso à Ferramenta de reserva;
  • Acompanhamento dos desempenhos dos seus membros Atletas;
  • Conexão de Atletas do Profissional;
  • Ativação de funções de convite e de sessão de teste;
  • Criação de publicidade direcionada na rede social;
  • Criação de publicações na rede social;
  • Acesso ao suporte técnico.

5. Pedido – Preços – Condições de pagamento

Qualquer profissional que deseje aproveitar os serviços AZEOO deverá identificar a oferta que corresponde a ele no site  www.azeoo.com como definido no artigo 2, fazer um pedido através do formulário ou diretamente por e-mail para o departamento de vendas da AZEOO.

Os preços das Assinaturas LICENÇAS PROFISSIONAIS são os que estão indicados no site www.azeoo.com no dia do pedido.

Qualquer pedido por uma Assinatura Licença Profissional ocorre a distância e estará sujeito à validação prévia pelo Profissional. O pedido é considerado concluído no momento de sua validação pelo Profissional.

Qualquer pedido feito por um profissional é considerado como tendo sido feito por seu representante devidamente autorizado.

A AZEOO enviará uma fatura por e-mail para o Profissional. A fatura mencionará as informações mencionadas no artigo L. 441-3 do Código do Comércio francês.

O pagamento integral do preço é feito no momento do pedido pelo método de pagamento online selecionado pelo Profissional.

O pagamento pode ser feito por débito em conta mensal ou anual:

Pagamento mensal
O pagamento é feito por débito em conta corrente todos os meses, no vencimento, na data de aniversário do contrato. A assinatura do primeiro mês é paga no momento da assinatura. Mesmo que a assinatura do primeiro mês esteja incompleta, o Profissional é cobrado integralmente. Em caso de cancelamento, a assinatura permanece devida pelo prazo de dois meses previsto no Artigo 7.

Pagamento anual

O pagamento é feito por débito em conta corrente todo ano, no vencimento, na data de aniversário da assinatura do contrato.O primeiro ano de assinatura é pago no momento da assinatura do contrato e os seguintes na data de aniversário da assinatura, fora em caso de não renovação do contrato nas condições previstas no artigo 7.

​Preço dos Serviços extras AZEOO

Vendas extras integradas

A AZEOO faz parceria com Stripe para oferecer um pagamento seguro a seus clientes através de uma conexão SSO com o sistema Stripe Connect. Qualquer transação feita com este método de pagamento será coberta pelos termos de uso e política de privacidade da Stripe.

Para cada transação de venda realizada pelo Profissional com um cliente, o Profissional paga uma taxa à AZEOO, calculada com base em uma porcentagem (10%) do valor total do preço do Serviço. Em resumo, se o serviço ou produto vendido pelo Profissional é de 50 euros, a comissão da AZEOO é de 5 euros.
Esta comissão é deduzida diretamente do valor a pagar ao Profissional quando o Cliente valida o fim do Serviço.

Loja Web & Móvel integrada

AZEOO faz parceria com Shopify para oferecer um sistema de Loja Online Shopify integrada à plataforma Web & Móvel AZEOO graças a uma conexão SSO com AZEOO, oferecendo também um pagamento seguro graças a uma conexão SSO com o sistema Stripe Connect. Qualquer venda feita com esta loja Shopify na interface Web ou Móvel é coberta pelos termos de uso e política de privacidade de Shopify. Da mesma maneira, toda transação feita nesta loja Shopify usando o sistema de pagamento Stripe Connect será coberta pelos termos de uso e política de privacidade de Stripe.
Para cada transação de venda realizada pelo Profissional com um cliente, em um produto ou serviço digital específico da AZEOO (programas, sessões, desafios, cursos em vídeo, pacotes de produtos), o Profissional pagará uma Taxa para AZEOO, calculada com base em um percentual (10% inclusive de impostos) do valor total do preço do Serviço.Em resumo, se o serviço ou produto vendido pelo Profissional for de 50 euros, a comissão da AZEOO é de 5 euros.
Esta comissão é deduzida diretamente do valor a ser pago ao Profissional quando o Cliente valida o fim do Serviço.
Produtos físicos tais como roupas, acessórios, suplementos alimentares, equipamentos, refeições ou outros produtos físicos especificamente dedicados e vendidos pela loja virtual não estão sujeitos às comissões da AZEOO.

Suporte & acompanhamento sob medida

Para serviços personalizados de integração de lojas Shopify, os preços estão disponíveis mediante solicitação através do departamento de suporte (support@azeoo.com). Este serviço será então objeto de um contrato específico e/ou de uma tabela de preços específica, como:

  • Tabela de preços Loja Shopify AZEOO

Para todos os pedidos de conteúdo genérico “chave na mão” feitos pelo Profissional à AZEOO para revenda. As tarifas estão disponíveis na tabela de preços do ano corrente que o Profissional aceita.
As tabelas de preços disponíveis são as seguintes:

  • Tabela de preços Premium AZEOO
  • Tabela de preços Desafios AZEOO

Para serviços de consultoria de formação ou suporte específico sob medida, os preços estão disponíveis mediante solicitação através do departamento de suporte (support@azeoo.com). Este serviço será então objeto de um contrato específico ou de uma tabela de preços específica, como:

  • Tabela de Preços Formação & Suporte AZEOO
  • Outras Tabelas de preços fornecidas por AZEOO

6. Entregáveis – Entregas – Período de desistência

Os Serviços AZEOO são prestados exclusivamente por meios eletrônicos e consistem na prestação de serviços digitais do tipo “software as a service” (“SaaS”) no aplicativo de software AZEOO e no direito de uso, nas condições mencionadas no artigo 10 abaixo, para fins profissionais, de conteúdos gráficos, sonoros, de vídeo e textuais protegidos, em particular, por direitos de propriedade intelectual, mas exclusivamente através do aplicativo de software AZEOO.

Os Serviços AZEOO são entregues imediatamente após a validação do pedido pelo Profissional por meio eletrônicos e acessíveis diretamente pelo Profissional através do site www.azeoo.com.

O Profissional declara estar ciente de que, como profissional, não tem direito a qualquer direito de desistência nos termos deste contrato à distância.

7. Duração do contrato – Renovação – Cancelamento

As presentes CGS são concluídos por uma duração de compromisso que varia de acordo com a oferta escolhida pelo Profissional e definida no site https://azeoo.com/pro/ como a licença “Padrão”, a licença “Avançada”:

  • Se a oferta for sem compromisso, o pagamento da oferta é mensal, o contrato tem duração indeterminada. Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato de assinatura a qualquer momento, por e-mail, mediante aviso prévio de dois meses. A rescisão é, portanto, efetiva após um período de dois meses a partir da data de envio do e-mail de rescisão.
  • Se a oferta for com compromisso por uma duração de um ano, ou seja, 12 meses, renovável por acordo tácito:

– A escolha de pagar de uma só vez a oferta de LICENÇA PROFISSIONAL resultará numa redução de 10% no preço sem IVA da oferta de LICENÇA PROFISSIONAL por um compromisso de 12 meses definido no site www.azeoo.com. Cada parte se compromete pelo período contratual e pode informar a outra parte de seu desejo de não renovar o contrato ao final do período contratual de um ano, por e-mail, dando um aviso prévio de dois meses. Consequentemente, se nenhuma das partes expressar tal desejo dois meses antes da data de aniversário do contrato, o contrato será renovado por um período adicional de um ano.

– Escolha do pagamento mensal em 12 prestações de acordo com o compromisso escolhido ou a oferta escolhida, conforme definido em www.azeoo.com, ou seja, pagamento uma vez por mês. O Profissional se compromete e deve pagar por débito em conta direta a cada mês em uma data fixa, conforme definido no parágrafo “pagamento mensal” do artigo 5. Cada parte se compromete pela duração do contrato e pode informar a outra parte de seu desejo de não renovar o contrato no final do período de um ano, por e-mail, com dois meses de antecedência. Consequentemente, se nenhuma das Partes expressar tal desejo dois meses antes da data de aniversário do contrato, o contrato será renovado por um período adicional de um ano, de acordo com as condições da oferta escolhida.

No final da assinatura da LICENÇA PROFISSIONAL, os Dados da LICENÇA PROFISSIONAL serão desativados; enquanto os Dados da LICENÇA PROFISSIONAL estiverem desativados, eles estarão inacessíveis para o Profissional. Se o Profissional fizer uma nova Assinatura de Licença Profissional, no prazo máximo de 12 meses após o término da Assinatura de Licença Profissional anterior, os dados da LICENÇA PROFISSIONAL serão reativados mediante o pagamento desta Assinatura.

8. Obrigações específicas do Profissional

O Profissional se compromete perante a AZEOO de dispor de todas as qualificações, certificações e elementos necessários na jurisdição do Estado de onde acessa os Serviços AZEOO para o exercício de sua atividade.

Em particular, o Profissional será pessoalmente responsável por todos os registros e procedimentos relacionados à saúde, segurança, obrigações fiscais e sociais que se façam necessários para o exercício de sua atividade profissional.
O Profissional se compromete a informar imediatamente a AZEOO sobre a cessação de sua atividade profissional e a suspensão de seu registro, seja qual for a causa.

O Profissional se compromete a contratar um seguro que garanta sua responsabilidade civil profissional para todas as suas atividades e obrigações decorrentes, a permanecer segurado desta forma durante todo o uso dos Serviços AZEOO e a justificá-lo sem demora à AZEOO cada vez que esta o solicitar.

O Profissional é informado que os presentes termos e condições gerais e os Serviços AZEOO dedicados aos Profissionais são fornecidos com base em uma atividade exclusivamente profissional e atual do Profissional, e que a finalidade profissional da conclusão dos presentes termos e condições gerais constitui um elemento determinante do consentimento da AZEOO. Assim, o Profissional não pode, em nenhum momento, alegar ser um consumidor ou não profissional, a menos que isso viesse a viciar o consentimento da AZEOO a essas condições gerais.
O Profissional deve utilizar o conteúdo dos Serviços AZEOO de acordo com todas as instruções ou instruções de segurança dadas pela AZEOO no contexto da execução dos serviços, em particular as obrigações de conduta contidas nas Condições Gerais de Uso dos Serviços AZEOO.

Chama-se a atenção do profissional para o fato de que os Serviços AZEOO não se destinam a substituir o auxílio médico, mas apenas a reunir pessoas apaixonadas por esporte e nutrição para fins puramente estéticos e bem-estar pessoal. O profissional se compromete a convidar seus clientes atletas a consultar seu médico antes de qualquer nova prática esportiva ou de qualquer mudança em seu regime nutricional. Além disso, a prática regular de uma atividade esportiva ou a adoção de um programa nutricional requer um acompanhamento médico regular. A freqüência deste monitoramento deve ser especificada pelo médico de cada Usuário.

Finalmente, se o Profissional for informado de que um de seus clientes Atleta encontra a menor contra-indicação médica, o menor desconforto ou outro problema físico ou psicológico durante seu uso dos Serviços AZEOO, o Profissional se compromete a informar imediatamente a AZEOO, a proibir seu cliente Atleta de usar os Serviços AZEOO e a convidá-lo a consultar seu médico.

9. Responsabilidade

O uso pelo Profissional das funções de seu Perfil Profissional está sob sua exclusiva responsabilidade. O profissional é lembrado que o conteúdo, em particular o conteúdo de vídeo, que ele/ela dissemina, tem a intenção de ser publicado publicamente, de acordo com as configurações que ele/ela escolheu, sob sua própria responsabilidade. Portanto, o Profissional é informado de que o conteúdo que ele deseja manter privado ou confidencial não deve ser transmitido nos Serviços.

O Profissional é o único mestre do uso adequado dos Serviços, com discernimento e espírito.

AZEOO não se responsabiliza pelo uso do Profissional dos Serviços AZEOO.

Além disso, o Profissional será o único responsável pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor relativas à saúde, segurança ou obrigações fiscais e sociais de sua atividade profissional.

Com relação à publicação pelo Profissional de conteúdo sobre os Serviços, a AZEOO, como hospedeira de conteúdo de terceiros, não pode ser responsabilizada pelo conteúdo divulgado pelo Profissional quando, após ter recebido notificação ou aviso da publicação de conteúdo manifestamente ilícito, tiver prontamente retirado ou tornado impossível o acesso a esse conteúdo nos Serviços.

Em particular, a responsabilidade da AZEOO não pode, em nenhum caso, ser buscada no caso de mau uso dos serviços ou não cumprimento das instruções de saúde e segurança por parte do Profissional e seus prestadores de serviços para com seus clientes Atletas.

Além disso, sob nenhuma circunstância a AZEOO será responsável por danos indiretos ou imprevisíveis sofridos pelo Profissional. Por acordo expresso entre as Partes, qualquer perda financeira ou comercial, perda de faturamento, lucro, dados, pedidos ou clientes, assim como qualquer ação tomada contra o Profissional por terceiros, é considerada como dano indireto.

A AZEOO declara estar segurada por sua responsabilidade civil profissional junto à AXA France SA, apólice número C-QO-5DB15938513B2, por todos os danos materiais e imateriais resultantes da execução destes CGS por seu pessoal ou prestadores de serviços.

Dentro dos limites autorizados por lei, a AZEOO exclui expressamente sua responsabilidade por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes do mau uso dos Serviços ou de ações de terceiros. Consequentemente, a AZEOO não pode ser responsabilizada no caso de:

  • Eliminação de dados resultantes do uso pelo Profissional de Serviços AZEOO;
  • Uso fraudulento dos identificadores do Profissional por terceiros ou acesso fraudulento aos dados hospedados;
  • Perda de dados resultante do uso dos Serviços AZEOO por parte do Profissional.

A AZEOO compromete-se a implementar os meios necessários para o bom funcionamento dos Serviços. Entretanto, dentro dos limites autorizados por lei, a AZEOO não oferece nenhuma garantia, incluindo, mas não se limitando a, que os Serviços estarão livres de anomalias ou defeitos, erros ou bugs, ou que funcionarão sem falhas ou interrupções, que funcionarão em combinação com qualquer hardware, software, sistema ou dados, ou que os Serviços AZEOO estarão livres de vírus ou quaisquer outros elementos prejudiciais. Cabe ao Usuário tomar todas as medidas apropriadas para proteger seu próprio hardware, dados e/ou software armazenados em seu equipamento de informática contra qualquer ataque. Os Serviços AZEOO e todo o seu conteúdo são fornecidos “como estão”.

EM QUALQUER CASO, SE A AZEOO FOR RESPONSABILIZADA PELO PROFISSIONAL SOB ESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO POR DANOS DIRETOS SOFRIDOS PELO PROFISSIONAL, O DIREITO DO PROFISSIONAL À INDENIZAÇÃO SERIA LIMITADO, POR TODAS AS CAUSAS, AO VALOR DEVIDO PELO PROFISSIONAL À AZEOO PELA ASSINATURA EM ANDAMENTO NO MOMENTO EM QUE OS DANOS OCORRESSEM. AS PARTES CONCORDAM EXPRESSAMENTE QUE ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É UMA CONDIÇÃO IMPERATIVA DO CONSENTIMENTO DA AZEOO A ESTE ACORDO.

10. Propriedade intelectual

10.1. Propriedade dos Serviços AZEOO
 

Os Serviços são protegidos por direitos de propriedade intelectual (tais como direitos autorais, direitos de software, direitos de produtores de bancos de dados, direitos de marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros) que pertencem à AZEOO ou a terceiros que autorizaram a AZEOO a explorá-los.

A AZEOO é a titular dos direitos de exploração dos Serviços AZEOO e o presente contrato não transfere nenhum direito de propriedade intelectual para o Profissional.

Por este contrato, o Profissional só tem o direito de usar as características do Perfil, um direito de uso não exclusivo e intransferível limitado à duração deste contrato de serviço.

Em particular, o Profissional é estritamente proibido de:

  • Proceder com qualquer forma de reprodução ou representação dos Serviços AZEOO, sua interface ou sua documentação;
  • Copiar, modificar, montar, descompilar, alterar, vender, alugar, emprestar, transmitir, distribuir ou transferir todos ou parte dos Serviços, criar obras derivadas dos Serviços, autorizar um terceiro a cometer tais atos, sem o consentimento prévio por escrito de AZEOO;
  • Modificar, alterar, adaptar ou fazer qualquer alteração na apresentação e conteúdo dos Serviços, bem como nas marcas, nomes comerciais, logotipos, etc., afixados nos Serviços;
  • Retirar a identificação e a propriedade dos Serviços;
  • Intervir nos Serviços AZEOO de qualquer forma e por qualquer razão, inclusive para corrigir erros, a manutenção evolutiva e corretiva que está sendo realizada pela AZEOO ou por seus terceirizados;
  • Modificar ou procurar contornar qualquer característica de proteção dos Serviços AZEOO.

O descumprimento das disposições do presente artigo constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da AZEOO e/ou de terceiros licenciadores e é passível de resultar em processos civis e penais.

A AZEOO se reserva expressamente o direito exclusivo de intervir nos Serviços AZEOO para que possam ser utilizados de acordo com sua finalidade e, em particular, para corrigir erros.

10.2. Propriété des contenus publiés par le Professionnel

O Profissional pode publicar nos Serviços AZEOO conteúdo do qual ele é o autor e/ou conteúdo de terceiros.

O Profissional garante à AZEOO que detém todos os direitos, títulos e autorizações sobre os direitos de propriedade intelectual do conteúdo (em particular vídeo e imagens) por ele publicado nos Serviços AZEOO ( Aplicativo e/ou website AZEOO), e que respeita os direitos de imagem de terceiros.

Com relação mais particularmente aos vídeos de bordo publicados pelo Professional nos Serviços e comunicados aos seus clientes Atletas, o Professional garante à AZEOO que respeitará os direitos de propriedade intelectual e de imagem de terceiros:

  • Para os vídeos de que é autor, o Profissional declara e garante que detém todos os direitos, títulos e autorizações sobre os direitos de propriedade intelectual dos vídeos publicados e que obteve todas as autorizações de direitos de imagem necessárias para a reprodução, representação e exploração desses vídeos nos Serviços AZEOO, e mais particularmente no Aplicativo e/ou no site da AZEOO, durante todo o período de utilização dos Serviços;
  • Para vídeos de terceiros, o Profissional declara e garante que obteve todas as autorizações necessárias dos autores dos vídeos para reproduzir, representar e explorar os vídeos nos Serviços, e mais particularmente no Aplicativo e/ou no site da AZEOO, durante todo o período de utilização dos Serviços. O profissional também garante à AZEOO a utilização dos vídeos em conformidade com os direitos morais de autores terceiros.

Ao publicar imagens ou conteúdo, o Profissional pode consentir, de acordo com os parâmetros de confidencialidade que tenha determinado, que essas imagens e conteúdo sejam distribuídos para a Comunidade AZEOO e/ou nas redes sociais dos Aplicativos do parceiro. O Profissional pode parar de compartilhar uma imagem ou conteúdo a qualquer momento, deletando-o.

O Profissional declara que tem os direitos e habilidades necessárias para publicar os produtos e serviços que publica na AZEOO. A criação e/ou fabricação e/ou distribuição de Produtos ou Serviços pelo Profissional na AZEOO é um direito da AZEOO somente pela duração do contrato.

O Profissional não deve publicar imagens ou dados que ele deseje que permaneçam confidenciais.

O Profissional permanece o único responsável por todas as imagens e dados publicados e por suas escolhas de compartilhamento.

11. Não concorrência

O Profissional compromete-se, durante toda a duração da relação contratual e durante um período de 3 anos a partir do seu termo, a não utilizar os documentos, informações, resultados, conhecimentos ou dados transmitidos pela AZEOO com o objetivo de desenvolver ou comercializar uma solução que concorra com a desenvolvida e comercializada por AZEOO.

Esta obrigação de não concorrência aplica-se em todo o mundo.

Em caso de violação desta cláusula durante a execução do presente contrato, a AZEOO poderá retirar qualquer conteúdo infrator sem aviso prévio e rescindir o contrato sob as condições do artigo 7, sem prejuízo da indenização a seguir referida.

Em qualquer caso, em caso de violação desta cláusula durante a execução ou após o término do presente contrato, por qualquer motivo, o Profissional será responsável pelo pagamento de uma indenização igual ao prejuízo sofrido por AZEOO, que não poderá ser inferior a 1.000 (mil) euros, mais quaisquer custos processuais incorridos por AZEOO.

12. Não solicitação de funcionários

O profissional se abstém expressamente de solicitar com vistas de um recrutamento ou recrutar direta ou indiretamente qualquer colaborador da AZEOO sem seu acordo prévio, sejam ou não funcionários, mesmo que a solicitação inicial seja feita pelo colaborador.

Esta proibição se aplica pela duração da relação contratual e por 3 anos após sua rescisão, por qualquer motivo.

Em caso de violação da presente proibição, o Profissional será obrigado a pagar imediatamente à AZEOO, como cláusula penal, uma indenização fixa de valor igual aos últimos 12 salários mensais brutos da pessoa solicitada ou contratada, mais todos os custos de recrutamento de um substituto

13. Referências comerciais

Cada uma das Partes autoriza a outra, pela duração destas condições gerais e sem qualquer limite de tempo após seu vencimento, a utilizar os elementos apropriados para fins de identificação como referência para suas atividades comerciais, tais como o nome da empresa, o nome comercial, o logotipo, o grupo de pertencimento e a atividade ou qualquer outra informação de referência não-confidencial.

14. Tolerâncias

É formalmente concordado que qualquer tolerância ou renúncia por uma das Partes, na aplicação de todos ou parte dos compromissos previstos nestas condições gerais, qualquer que seja a frequência e duração, não será considerada como constituindo uma modificação dos mesmos, nem como gerando qualquer direito.

15. Modificações

A AZEOO se reserva o direito de modificar ou atualizar estas LICENÇAS PROFISSIONAIS a qualquer momento.

Neste caso, a AZEOO notificará os Profissionais sobre estas mudanças por e-mail ou por uma mensagem exibida nos Serviços AZEOO antes que elas entrem em vigor.

Ao continuar usando os Serviços AZEOO após quaisquer modificações destes CGS LICENÇA PROFISSIONAL e tendo sido informado sobre estas modificações, o Profissional significa sua aceitação destas modificações.

16. Equidade, boa fé, força maior

Durante todo o período de vigência das presentes Condições Gerais, as Partes comprometem-se a agir de boa fé à luz dos seus direitos contratuais recíprocos e a tomar qualquer medida com vista à realização dos seus objetivos.

Consequentemente, cada parte compromete-se a informar a outra parte sem demora de qualquer dificuldade que possa enfrentar no âmbito da execução destes termos gerais.

Todas as obrigações da AZEOO serão suspensas em caso de força maior e durante toda a duração deste último. Os casos geralmente retidos pelo direito comum francês que são considerados um evento de força maior incluem:

  • terremotos;
  • incêndios;
  • tempestades;
  • inundações;
  • bloqueio dos meios de transporte por qualquer motivo;
  • greves total ou parcial, interno ou externo à empresa;
  • o locaute do negócio e
  • o bloqueio das telecomunicações;
  • bloqueio das redes de computadores.

17. Invalidez parcial

No caso de uma das estipulações destes Termos Gerais de serviço ser declarada nula ou inexequível pela autoridade judicial de um Estado, este último só seria privado de efeito nesse Estado e aos únicos elementos que trazem alguma dificuldade, a estipulação manterá toda a sua gama máxima elegível pelo ato ou pela jurisprudência deste Estado.

A invalidade ou inexequibilidade de uma ou de qualquer das estipulações destas Condições Gerais Não prevalece, nem nulidade a das outras estipulações que conservarão toda a sua força e alcance.

18. Movimento do contrato

A AZEOO é livre para atribuir os CGS a qualquer terceiro de sua escolha a qualquer momento. No caso da cessão do presente, a cessão será aperfeiçoada ao usuário por simples informações transmitidas pelo terceiro atribuído ao usuário por e-mail.

A AZEOO garante que o beneficiário da transferência estará sujeito ao cumprimento dos compromissos da Política de Privacidade da AZEOO.

19. Subcontratação

AZEOO sera libre de faire intervenir d’éventuels sous-traitants dans le cadre de l’exécution du présent contrat, notamment pour l’hébergement des données des Utilisateurs et des contenus fournis au travers des Services AZEOO.

20. Independência das partes

Cada Parte é um contratante independente e nenhuma das Partes deverá exercer controle sobre a condução dos negócios da outra Parte sob este Contrato.

Nenhuma das disposições deste contrato pode ser interpretada como criando uma relação empregador-empregado entre as Partes.

As Partes empregarão e remunerarão seus funcionários sob sua exclusiva responsabilidade no que diz respeito às obrigações fiscais e sociais. Cada parte é independente e age em seu próprio nome e sob sua própria responsabilidade.

Cada Parte não assumirá qualquer compromisso em nome e no interesse de outra Parte e permanecerá totalmente responsável por seu pessoal, serviços, produtos e serviços.

21. Lei aplicável, língua do contrato, resolução de litígios

As CGS LICENCES PROFESSIONNELLES são regidas pelas leis e regulamentos da República Francesa.

As CGS LICENÇAS PROFISSIONAIS são escritas em francês. Em caso de serem traduzidas em um ou mais idiomas, somente o texto original em francês será considerado autêntico em caso de disputa.
No caso de surgir uma disputa entre as Partes na execução ou interpretação deste acordo, as Partes se comprometem a tentar resolvê-lo de antemão de forma amigável.
No caso de uma disputa, a Parte mais diligente deverá enviar à outra Parte uma carta registrada com aviso de recebimento solicitando a resolução amigável da referida disputa.
Se, ao final de um período de 90 dias a partir da data da primeira apresentação da carta registrada referida no parágrafo anterior, as partes não tiverem conseguido chegar a um acordo, a disputa será submetida, por iniciativa da parte mais diligente, aos tribunais competentes.

QUALQUER DISPUTA DECORRENTE DA INTERPRETAÇÃO OU EXECUÇÃO DESTAS CGS LICENÇAS PROFISSIONAIS ESTARÁ SUJEITA EXCLUSIVAMENTE AOS TRIBUNAIS FRANCESES SOB A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE MONTPELLIER. O PROFISSIONAL RENUNCIA EXPRESSAMENTE AO BENEFÍCIO DE QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO.

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